Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
Os tribunais do país terão que publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que ocupam e os valores recebidos no mês, nos moldes da...
View ArticleJustiça decide afastar o prefeito de Apicum-Açu
O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, declarou hoje (dia 3) a “inabilitação do prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), Sebastião Lopes Monteiro, para a permanência no exercício do cargo, por...
View ArticleCaso Décio: 13 pessoas são indiciadas, mas quatro nomes são mantidos em segredo
A Polícia Civil entregou ontem (dia 17) à Justiça estadual o inquérito da investigação do assassinato do jornalista Décio Sá. Com 1.970 páginas, distribuídas em 31 volumes, toda a documentação foi...
View ArticleA Secretaria de Urbanismo e o rol de secretários processados
Um levantamento feito pelo Blog no sistema Jurisconsult http://jurisconsult.tjma.jus.br do Tribunal de Justiça, revelou uma ‘curiosidade’ sobre o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo: nos últimos...
View ArticleAMMA divulga nota de repúdio a declaração de Fernandinho Beira Mar
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nota pública na manhã de hoje (dia 12) sobre a reportagem exibida no programa Fantástico. Em conversa gravada, o traficante teria declarado a...
View ArticleJustiça determina medidas para redistribuição de presos no estado
Os juízes Carlos Roberto de Oliveira Paula, juiz auxiliar da capital respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, e Fernando Mendonça, titular da 2ª Vara de Execuções Penais, ambas de São Luis,...
View ArticleTurma Recursal de São Luís: 800 processos em pauta para as primeiras sessões
A Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís inicia amanhã (dia 27.08) o julgamento de cerca de 800 recursos. As sessões ocorrerão até quinta-feira, dia 29. Nas primeiras sessões serão postos em...
View ArticleElas comandarão o Judiciário estadual
A eleição da nova cúpula do TJMA teve a participação de 24 desembargadores. Três desembargadoras comandarão a Justiça Estadual no biênio dezembro de 2013 a dezembro de 2015: Cleonice Freire foi eleita...
View ArticleAo tentar responsabilizar Justiça estadual, senador José Sarney erra em seu...
No artigo “Os boateiros do PCC”, publicado ontem O Estado, o senador José Sarney (PMDB) erra ao afirmar que: “(…) o secretário determinou que os presos fossem separados por regime de prisão,...
View ArticlePromoção de juiz: merecimento?…
por Josemar Lopes Santos* A Constituição Federal estabelece em seu artigo 93, inciso II, “c”, as condições para promoção do magistrado por merecimento, devendo este ser aferido “pelos critérios da...
View ArticleDesembargador Guerreiro Júnior a caminho da Corte Eleitoral
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior deve ser eleito hoje (dia 4) para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Ele substituirá o atual presidente da Corte eleitoral, José...
View ArticleTJMA presta esclarecimento sobre questão carcerária
O Tribunal de Justiça do Maranhão, em face dos últimos acontecimentos registrados no sistema penitenciário do Estado, que ensejaram momentos de crise na segurança pública, com lamentáveis perdas...
View ArticleEliana Calmon, a AMMA e o Tribunal corrupto
A frase acima foi dita pela ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon aos jornalistas Evilásio Júnior, José Marques e Fernanda Aragão, do “Bahia Notícias“. O jornalista Frederico Vasconcelos,...
View ArticlePresidente da AMMA diz que PT fortalece oligarquias regionais
O juiz estadual Gervásio dos Santos Protásio Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) afirmou numa rede social que, “o raciocínio de que os fins justificam os meios ganhou...
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