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Channel: Blog do Itevaldo | Poder e Política » Justiça Estadual
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Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet

Os tribunais do país terão que publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que ocupam e os valores recebidos no mês, nos moldes da...

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Justiça decide afastar o prefeito de Apicum-Açu

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, declarou hoje (dia 3) a “inabilitação do prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), Sebastião Lopes Monteiro, para a permanência no exercício do cargo, por...

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Caso Décio: 13 pessoas são indiciadas, mas quatro nomes são mantidos em segredo

A Polícia Civil entregou ontem (dia 17) à Justiça estadual o inquérito da investigação do assassinato do jornalista Décio Sá. Com 1.970 páginas, distribuídas em 31 volumes, toda a documentação foi...

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A Secretaria de Urbanismo e o rol de secretários processados

Um levantamento feito pelo Blog no sistema Jurisconsult http://jurisconsult.tjma.jus.br do Tribunal de Justiça, revelou uma ‘curiosidade’ sobre o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo: nos últimos...

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AMMA divulga nota de repúdio a declaração de Fernandinho Beira Mar

A Associação dos Magistrados do Maranhão  (AMMA) divulgou nota pública na manhã de hoje (dia 12) sobre a reportagem exibida no programa Fantástico. Em conversa gravada, o traficante teria declarado a...

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Justiça determina medidas para redistribuição de presos no estado

Os juízes Carlos Roberto de Oliveira Paula, juiz auxiliar da capital respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, e Fernando Mendonça, titular da 2ª Vara de Execuções Penais, ambas de São Luis,...

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Turma Recursal de São Luís: 800 processos em pauta para as primeiras sessões

A Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís inicia amanhã (dia 27.08)  o julgamento de cerca de  800 recursos. As sessões ocorrerão até quinta-feira, dia 29. Nas primeiras sessões serão postos em...

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Elas comandarão o Judiciário estadual

A eleição da nova cúpula do TJMA teve a participação de 24 desembargadores. Três desembargadoras comandarão a Justiça Estadual no biênio dezembro de 2013 a dezembro de 2015: Cleonice Freire foi eleita...

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Ao tentar responsabilizar Justiça estadual, senador José Sarney erra em seu...

No artigo “Os boateiros do PCC”, publicado ontem O Estado, o senador José Sarney (PMDB) erra ao afirmar que: “(…) o secretário determinou que os presos fossem separados por regime de prisão,...

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Promoção de juiz: merecimento?…

por Josemar Lopes Santos* A Constituição Federal estabelece em seu artigo 93, inciso II, “c”, as condições para promoção do magistrado por merecimento, devendo este ser aferido “pelos critérios da...

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Desembargador Guerreiro Júnior a caminho da Corte Eleitoral

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior deve ser eleito hoje (dia 4) para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Ele substituirá o atual presidente da Corte eleitoral, José...

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TJMA presta esclarecimento sobre questão carcerária

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em face dos últimos acontecimentos registrados no sistema penitenciário do Estado, que ensejaram momentos de crise na segurança pública, com lamentáveis perdas...

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Um processo judicial desnecessário…

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Eliana Calmon, a AMMA e o Tribunal corrupto

A frase acima foi dita pela ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon aos jornalistas Evilásio Júnior, José Marques e Fernanda Aragão, do “Bahia Notícias“. O jornalista Frederico Vasconcelos,...

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Sem viatura de polícia: é no lombo do burro ou carro de boi

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Presidente da AMMA diz que PT fortalece oligarquias regionais

O juiz estadual Gervásio dos Santos Protásio Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) afirmou numa rede social que, “o raciocínio de que os fins justificam os meios ganhou...

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