Turma Recursal de São Luís: 800 processos em pauta para as primeiras sessões
A Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís inicia amanhã (dia 27.08) o julgamento de cerca de 800 recursos. As sessões ocorrerão até quinta-feira, dia 29. Nas primeiras sessões serão postos em...
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A eleição da nova cúpula do TJMA teve a participação de 24 desembargadores. Três desembargadoras comandarão a Justiça Estadual no biênio dezembro de 2013 a dezembro de 2015: Cleonice Freire foi eleita...
View ArticleAo tentar responsabilizar Justiça estadual, senador José Sarney erra em seu...
No artigo “Os boateiros do PCC”, publicado ontem O Estado, o senador José Sarney (PMDB) erra ao afirmar que: “(…) o secretário determinou que os presos fossem separados por regime de prisão,...
View ArticlePromoção de juiz: merecimento?…
por Josemar Lopes Santos* A Constituição Federal estabelece em seu artigo 93, inciso II, “c”, as condições para promoção do magistrado por merecimento, devendo este ser aferido “pelos critérios da...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior deve ser eleito hoje (dia 4) para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Ele substituirá o atual presidente da Corte eleitoral, José...
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O Tribunal de Justiça do Maranhão, em face dos últimos acontecimentos registrados no sistema penitenciário do Estado, que ensejaram momentos de crise na segurança pública, com lamentáveis perdas...
View ArticleEliana Calmon, a AMMA e o Tribunal corrupto
A frase acima foi dita pela ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon aos jornalistas Evilásio Júnior, José Marques e Fernanda Aragão, do “Bahia Notícias“. O jornalista Frederico Vasconcelos,...
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O juiz estadual Gervásio dos Santos Protásio Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) afirmou numa rede social que, “o raciocínio de que os fins justificam os meios ganhou...
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